Política de Privacidade

1. Introdução e Controlador de Dados

A LOCALE Events (“nós” ou “Plataforma”) está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos as informações que você nos fornece ao utilizar nossa plataforma.

Esta Política é elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis. A LOCALE Events atua como Controladora dos dados pessoais coletados.

Idade mínima: a Plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Ao se cadastrar, o usuário declara ter 18 anos ou mais.

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados fornecidos pelo Usuário

• Nome completo e endereço de e-mail (no cadastro);
• Número de telefone (opcional, para contato);
• Dados de endereço e CEP (para Anfitriões, ao cadastrar espaços);
• Informações sobre o Espaço (fotos, descrição, preço, disponibilidade);
• Mensagens trocadas entre Anfitriões e Locatários na Plataforma.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e dados de navegação (páginas acessadas, tempo de sessão);
• Tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador;
• Geolocalização aproximada (para exibição de espaços próximos, com sua permissão);
• Cookies e tecnologias similares (veja a seção 8).

2.3 Dados de pagamento

Os dados de pagamento (número de cartão, CPF/CNPJ fiscal) são coletados e processados diretamente pelo Mercado Pago. A LOCALE Events não armazena dados financeiros sensíveis em seus servidores.

3. Finalidade do Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com as seguintes finalidades:

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Outras partes da Reserva: Anfitriões recebem nome e e-mail do Locatário para fins de comunicação, e vice-versa.
• Mercado Pago: Gateway de pagamento responsável pelo processamento seguro das transações.
• Supabase: Provedor de infraestrutura de banco de dados e autenticação, com servidores na nuvem.
• Resend: Serviço de disparo de e-mails transacionais (confirmações de Reserva, notificações).
• Autoridades competentes: Quando exigido por lei, ordem judicial ou regulação aplicável.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento explícito.

5. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política, observados os seguintes critérios:

• Dados de conta: enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão, os dados são anonimizados ou deletados em até 30 dias;
• Dados de Reserva e transações financeiras: 5 (cinco) anos, conforme obrigações fiscais e contábeis;
• Logs de acesso: 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Comunicações: pelo prazo da relação contratual e mais 2 (dois) anos para fins de defesa legal.

6. Seus Direitos (LGPD)

Como titular de dados pessoais, você possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD, exercíveis mediante solicitação ao nosso canal de contato:

Alguns direitos podem ser exercidos diretamente na Plataforma, em Conta → Configurações → Privacidade e Dados: você pode baixar seus dados (acesso e portabilidade) e excluir sua conta (eliminação/anonimização). Para os demais direitos, ou se preferir, envie um e-mail para privacidade@localeevents.com.br. Responderemos em até 15 dias.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito via HTTPS/TLS;
• Controle de acesso por função (Row Level Security no banco de dados);
• Autenticação segura com tokens de sessão gerenciados pelo Supabase Auth;
• Armazenamento de senhas com hash criptográfico — jamais em texto plano.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos na LGPD.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para garantir o funcionamento da Plataforma, manter sessões autenticadas e analisar o comportamento de navegação. Os tipos de cookies utilizados são:

• Essenciais: Necessários para o funcionamento básico da Plataforma (ex.: manutenção de sessão autenticada). Não podem ser desativados.
• Analíticos: Nos ajudam a entender como os usuários interagem com a Plataforma para melhorar a experiência.
• Preferências: Armazenam configurações do usuário (ex.: idioma, filtros de busca).

Você pode aceitar, recusar ou personalizar os cookies não essenciais a qualquer momento pelo banner de consentimento ou pelo link “Gerenciar cookies” no rodapé do site. Cookies essenciais não podem ser desativados, pois são necessários ao funcionamento da Plataforma. Você também pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.

9. Mercado Pago e Transferência Internacional

Utilizamos o Mercado Pago para processamento de pagamentos. Ao realizar uma transação, você também estará sujeito à Política de Privacidade do Mercado Pago.

Alguns de nossos prestadores de serviços (como Supabase e Resend) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, asseguramos que as transferências internacionais ocorrem com garantias adequadas de proteção, conforme exigido pela LGPD.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando fizermos alterações relevantes, notificaremos você por e-mail ou mediante aviso destacado na Plataforma. A data de “Última atualização” no topo deste documento indica quando a versão atual entrou em vigor.

11. Contato e Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):